Comprar, vender, alugar ou construir envolve o bem de maior valor no patrimônio da maioria das pessoas. Ainda assim, boa parte dessas operações é fechada com base na confiança na outra parte e em um contrato-padrão que ninguém leu por inteiro.
A IFN Advocacia atua em Direito Imobiliário desde a fundação do escritório, em 2020, com sócios que conheceram o setor por dentro antes de advogar nele. O trabalho cobre tanto a estruturação do negócio, antes da assinatura, quanto a solução de conflitos envolvendo compra e venda, locação, ações de despejo, cobrança, regularização e outras questões imobiliárias.
A etapa em que o comprador tem mais poder de decisão é aquela em que ainda pode dizer não. É nesse momento que o escritório examina a matrícula do imóvel, as certidões do vendedor, a situação fiscal e condominial do bem, a regularidade da construção e as cláusulas do contrato proposto.
O objetivo não é encontrar motivo para desistir do negócio, e sim permitir que a decisão seja tomada com o cenário completo: seguir, renegociar as condições ou recuar antes de comprometer o patrimônio.
Quando o problema já existe, a atuação muda de natureza. Aqui entram as ações de despejo e cobrança, conflitos relacionados à locação, discussões com construtoras por atraso de obra, cobrança indevida ou distrato, conflitos entre condôminos e vizinhos, disputas de posse e propriedade e a revisão judicial de contratos.
Em todos esses casos, a análise dos documentos e do estágio da situação vem antes da definição da estratégia, porque o caminho mais rápido nem sempre é o judicial, e o mais barato nem sempre é o que efetivamente resolve o problema.
Os conflitos de locação exigem uma análise que vai além da existência de aluguéis em atraso. A Lei do Inquilinato prevê diferentes hipóteses para a retomada do imóvel, entre elas a falta de pagamento, o descumprimento de cláusulas contratuais, o término do prazo da locação e outras situações previstas em lei. Cada hipótese possui requisitos próprios, que podem interferir diretamente na estratégia adotada.
Em casos de falta de pagamento, por exemplo, a ação de despejo pode ser acompanhada da cobrança dos valores em atraso, dependendo das condições do contrato e das garantias existentes.
Nem todo conflito, porém, precisa começar no Judiciário. Notificações extrajudiciais, renegociações formalizadas e acordos para entrega das chaves podem ser avaliados antes da ação. O objetivo é identificar o caminho mais adequado para recuperar o imóvel, cobrar os valores devidos ou solucionar o conflito com segurança jurídica.
Sim. A IFN Advocacia atua para as duas partes da relação de locação, sempre observando as regras de impedimento e conflito de interesses.
A ação de despejo pode ser utilizada em diferentes situações previstas na legislação, como falta de pagamento, descumprimento contratual ou outras hipóteses de retomada do imóvel. A estratégia depende do contrato, da modalidade de locação, das garantias existentes e das circunstâncias do caso.
O prazo varia conforme a hipótese legal utilizada, a existência de garantia, a conduta da parte contrária e a vara em que o processo tramita. Em algumas situações, pode existir pedido de desocupação liminar mediante caução, o que pode antecipar a retomada do imóvel. A estimativa aplicável ao caso depende da análise do contrato e da situação concreta.
